Processo 106856/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 18:43
Autuado em 28/02/2013 18:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2130/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2130/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2130/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor ordenador das despesas EZEQUIEL RAMOS
Entidade tomadora SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS DE RIO NEGRO
Representante legal ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Interessado MARCOS UBIRAJARA KOBUS
Representante legal MILTON JOSE PAIZANI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696487/14
29/07/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696479/14
29/07/2014 09:52 do Protocolo 690179/14
28/07/2014 16:11 do Protocolo 690721/14
25/07/2014 12:21 do Protocolo 684810/14
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12421/14 - DP
16/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12422/14 - DP
16/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12423/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12421/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12422/ 2014  28/07/2014
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12423/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2130/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2718/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:49 DP  
19/06/2017 12:39 COEX Informação nº 3621/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C Acórdão nº 2130/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2017 -
20/04/2017 10:16 GCNB  
14/10/2016 18:33 SMPjTC Parecer nº 14386/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
01/08/2014 10:42 COFIT Instrução nº 2245/2016 - o nº:
30/06/2014 15:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4301/2014 -
30/06/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 12421/2014 -
30/06/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 12422/2014 -
30/06/2014 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 12423/2014 -
27/06/2014 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2718/2014 -
01/03/2013 18:48 DAT Instrução nº 5140/2014 -
28/02/2013 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2013 -

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